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A informaçao generica tem como responsavel pelo preenchimento o colega Horacio Martins.<\/SPAN><\/P>

Em 28-11-2017 foram acrescentados campos (OT: ORdenamento do Territorio) cuja responsabilidade do preencimento é a colega Alexandra Santos.<\/SPAN><\/P>

Esta alter<\/SPAN>a<\/SPAN>çao foi decidida em reuniao com o adjunto Telmo Pinto e o pedido foi feito nestes moldes pela Alexandra Santos:<\/SPAN><\/P>

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Plataforma_Geocultura \u2013 Cadastro Predial Municipal<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Para efeitos de agilização e melhoria do desempenho da plataforma propõem-se acrescentar alguns campos aos já existentes. A introdução imediata dos campos abaixo e a conclusão do respectivo carregamento permitirão na prática e em contexto de trabalho, prestar uma informação de apoio à decisão/ viabilidade das parcelas municipais que vá ao encontro do rigor técnico que é exigido nos dias de hoje para a prossecução dos objectivos estratégicos do Município. <\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Propostas de alteração aos campos existentes:<\/SPAN><\/SPAN> \t[a ponderar c/DGPMA vs DPIGC] <\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Motivo: uniformização / clarificação de conceitos/ palavras-chave de busca <\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Tipo para <\/SPAN><\/SPAN>Tipo de Prédio<\/SPAN><\/SPAN>: urbano e rustico [≠ classificação de solo (urbano vs rural \u2013 ordenamento)]<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Aquisição para <\/SPAN><\/SPAN>Origem do Prédio<\/SPAN><\/SPAN> e os domínios para:<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Compra/ aquisição (iniciativa CML); <\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Venda/ aquisição (iniciativa privada);<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Cedido para Cedência;<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Desocnhecido para Desconhecida.<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

\t\t\t\t\t\t\t<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Campos novos propostos:<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Finalidade<\/SPAN><\/SPAN> com as seguintes propostas de preenchimento: Áreas verdes de utilização colectiva; Equipamento utilização colectiva; Infra-estruturas viárias [Usos genéricos admissíveis no dimensionamento lotes/ parcelas de cedência];[outros usos como habitação, comércio, serviços, indústria ou outro específico \u2013 indicar qual em Observações:. ] <\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Classificação do solo<\/SPAN><\/SPAN> : urbano ou rural [determina o destino básico dos terrenos \u2013 art.º 71º do RJIGT] <\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Domínio Municipal<\/SPAN><\/SPAN> com as opções: público ou privado [com a emissão do alvará ou instrumento notarial ficam definidas as parcelas afectas ao domínio público ou privado do município \u2013 n.º 3 do art.44º RJUE]<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Capacidade Construtiva<\/SPAN><\/SPAN> sim ou não [cálculo/índices não dispensa análise técnica/confrontação Geo Gestão Urbanística]<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

Condicionante<\/SPAN><\/SPAN>s sim ou não [especificidade das Condicionantes que identificam servidões administrativas e as restrições de utilidade pública, não dispensam análise técnica/confrontação Geo Gestão Urbanística]<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

IGT<\/SPAN><\/SPAN> com as seguintes opções: POOC; POPNRF;PDM;PU;PP [Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) dominante ou normas cumulativas com expressão territorial, não dispensam análise técnica/confrontação Geo Gestão Urbanística<\/SPAN><\/SPAN><\/P>

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