20180306 17301100 1.0 FALSE FC_PREDIOS 002 -8081.190000 19840.333000 -293405.025200 -255430.036000 1 Projected GCS_ETRS_1989 Linear Unit: Meter (1.000000) ETRS_1989_Portugal_TM06 <ProjectedCoordinateSystem xsi:type='typens:ProjectedCoordinateSystem' xmlns:xsi='http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance' xmlns:xs='http://www.w3.org/2001/XMLSchema' xmlns:typens='http://www.esri.com/schemas/ArcGIS/10.8'><WKT>PROJCS["ETRS_1989_Portugal_TM06",GEOGCS["GCS_ETRS_1989",DATUM["D_ETRS_1989",SPHEROID["GRS_1980",6378137.0,298.257222101]],PRIMEM["Greenwich",0.0],UNIT["Degree",0.0174532925199433]],PROJECTION["Transverse_Mercator"],PARAMETER["False_Easting",0.0],PARAMETER["False_Northing",0.0],PARAMETER["Central_Meridian",-8.133108333333334],PARAMETER["Scale_Factor",1.0],PARAMETER["Latitude_Of_Origin",39.66825833333333],UNIT["Meter",1.0],AUTHORITY["EPSG",3763]]</WKT><XOrigin>-5623200</XOrigin><YOrigin>-14394800</YOrigin><XYScale>10000</XYScale><ZOrigin>0</ZOrigin><ZScale>1</ZScale><MOrigin>0</MOrigin><MScale>1</MScale><XYTolerance>0.001</XYTolerance><ZTolerance>0.001</ZTolerance><MTolerance>0.001</MTolerance><HighPrecision>true</HighPrecision><WKID>3763</WKID><LatestWKID>3763</LatestWKID></ProjectedCoordinateSystem> 20231031 14062600 20231031 14062600 150000000 5000 ItemDescription Version 6.2 (Build 9200) ; Esri ArcGIS 10.8.1.14362 FC_PREDIOS 1 -8.224337 -7.909132 37.367218 37.024834 Predios que constituem o patrimonio municipal <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV>A informaçao generica tem como responsavel pelo preenchimento o colega Horacio Martins.Em 28-11-2017 foram acrescentados campos (OT: ORdenamento do Territorio) cuja responsabilidade do preencimento é a colega Alexandra Santos.Esta alteraçao foi decidida em reuniao com o adjunto Telmo Pinto e o pedido foi feito nestes moldes pela Alexandra Santos:Plataforma_Geocultura – Cadastro Predial MunicipalPara efeitos de agilização e melhoria do desempenho da plataforma propõem-se acrescentar alguns campos aos já existentes. A introdução imediata dos campos abaixo e a conclusão do respectivo carregamento permitirão na prática e em contexto de trabalho, prestar uma informação de apoio à decisão/ viabilidade das parcelas municipais que vá ao encontro do rigor técnico que é exigido nos dias de hoje para a prossecução dos objectivos estratégicos do Município. Propostas de alteração aos campos existentes: [a ponderar c/DGPMA vs DPIGC] Motivo: uniformização / clarificação de conceitos/ palavras-chave de busca Tipo para Tipo de Prédio: urbano e rustico [≠ classificação de solo (urbano vs rural – ordenamento)]Aquisição para Origem do Prédio e os domínios para:Compra/ aquisição (iniciativa CML); Venda/ aquisição (iniciativa privada); Cedido para Cedência;Desocnhecido para Desconhecida. Campos novos propostos:Finalidade com as seguintes propostas de preenchimento: Áreas verdes de utilização colectiva; Equipamento utilização colectiva; Infra-estruturas viárias [Usos genéricos admissíveis no dimensionamento lotes/ parcelas de cedência];[outros usos como habitação, comércio, serviços, indústria ou outro específico – indicar qual em Observações:. ] Classificação do solo : urbano ou rural [determina o destino básico dos terrenos – art.º 71º do RJIGT] Domínio Municipal com as opções: público ou privado [com a emissão do alvará ou instrumento notarial ficam definidas as parcelas afectas ao domínio público ou privado do município – n.º 3 do art.44º RJUE]Capacidade Construtiva sim ou não [cálculo/índices não dispensa análise técnica/confrontação Geo Gestão Urbanística]Condicionantes sim ou não [especificidade das Condicionantes que identificam servidões administrativas e as restrições de utilidade pública, não dispensam análise técnica/confrontação Geo Gestão Urbanística] IGT com as seguintes opções: POOC; POPNRF;PDM;PU;PP [Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) dominante ou normas cumulativas com expressão territorial, não dispensam análise técnica/confrontação Geo Gestão Urbanística</DIV></DIV></DIV> Patrimonio Predial Municipal Feature Class dataset EPSG 6.14(9.3.0.0) 1099 Simple FALSE 1099 TRUE FALSE FC_PREDIOS Feature Class 1099 OBJECTID OBJECTID OID 4 10 0 Internal feature number. Esri Sequential unique whole numbers that are automatically generated. MATRIZ Nº Art. Matricial String 10 0 0 N_PROC Nº Processo String 75 0 0 NINVENT Nº Inventário Integer 4 10 0 DESCR Descrição String 100 0 0 LOCAL Localização String 50 0 0 FREGUESIA Freguesia String 35 0 0 ACADER Área Cader. Predial Double 8 38 8 CONSERV Conservatória String 35 0 0 TIPO Tipo de Prédio String 10 0 0 AQUISICAO Origem do Prédio String 20 0 0 REGISTO Registo String 5 0 0 CLASS Classificação String 40 0 0 DOCS Documentos String 50 0 0 OBS Observações String 150 0 0 FONTE Fonte (Geometria) String 100 0 0 VALIDACAO Estado Validação (Geometria) String 50 0 0 ID_VALID ID Validação SmallInteger 2 5 0 SHAPE Shape Geometry 4 0 0 Feature geometry. Esri Coordinates defining the features. OT_FINALIDADE Finalidade (OT) String 100 0 0 OT_CLASS_SOLO Classificação Solo (OT) String 50 0 0 OT_DOMINIO Domínio Municipal String 50 0 0 OT_CAP_CONS Capacidade Construtiva (OT) String 10 0 0 OT_CONDICION Condicionantes (OT) String 10 0 0 OT_IGT IGT (OT) String 50 0 0 OBS_OT Obs. (OT) String 250 0 0 created_user Registado por String 255 0 0 created_date Registado em Date 8 0 0 last_edited_user Alterado por String 255 0 0 last_edited_date Alterado em Date 8 0 0 SHAPE.STArea() Shape.STArea() Double 0 0 0 SHAPE.STLength() Shape.STLength() Double 0 0 0 20231031