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 "snippet": "Carta da REN",
 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN>Esta Carta ficou disponivel na app Gestão Urbanistica em 18 de março de 2016, a pedido do Jack Alpestana.<\/SPAN><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN>Comunicou aos utilizadores o seguinte:<\/SPAN><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN /><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN><SPAN>\"Comunica-se que na aplicação \u201cGestão Urbanística\u201d desenvolvida pelo SIG, foi aditada uma <\/SPAN><\/SPAN><SPAN STYLE=\"font-style:italic;\"><SPAN>layer<\/SPAN><\/SPAN><SPAN><SPAN>denominada por \u201cCarta da REN (PDM)\u201d\u2013 vide <\/SPAN><\/SPAN><SPAN STYLE=\"font-weight:bold;\"><SPAN>imagem 1.<\/SPAN><\/SPAN><SPAN /><SPAN /><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN><SPAN>A legenda da referida carta, consta no ficheiro *.jpg anexo.<\/SPAN><\/SPAN><\/P><P /><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN><SPAN>Tendo em conta a origem das plantas (parte norte e parte sul), o seu formato, a sua digitalização e posterior georreferenciação, <\/SPAN><\/SPAN><SPAN STYLE=\"font-weight:bold;\"><SPAN>apela-se ao bom senso na interpretação/ uso desta informação<\/SPAN><\/SPAN><SPAN><SPAN>, a qual contém alguns \u201cerros\u201d \u2013 vide <\/SPAN><\/SPAN><SPAN STYLE=\"font-weight:bold;\"><SPAN>imagem n.º 2<\/SPAN><\/SPAN><SPAN><SPAN>.<\/SPAN><\/SPAN><\/P><P /><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN><SPAN>Refira-se que a carta da REN do município de Loulé foi aprovada pela RCM n.º 92/1995, de 22.09 (em anexo) e constituiu a base da REN delimitada na carta de condicionantes do PDM de Loulé (1.ª versão: RCM n.º 81/95, de 24.08).<\/SPAN><\/SPAN><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN><SPAN>Não obstante, e conforme refere o ponto 4 do preâmbulo da RCM n.º 66/2004, de 26.05 (1.ª alteração ao PDM de Loulé \u2013 em anexo), foi aprovada e publicada a alteração à carta da REN (parte sul).<\/SPAN><\/SPAN><\/P><P /><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN><SPAN>Neste contexto, as tipologias de REN expressas no artigo 65.º do regulamento do PDM vigente, têm origem na carta agora disponibilizada na App Gestão Urbanística.\"<\/SPAN><\/SPAN><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN /><SPAN /><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN>____________________________________________________________________________________________________________________________________<\/SPAN><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN>A carta deixou de estar disponivel nos visualizadores, na sequência do pedido (via email a 09-03-2021) do C-DP Jack Alpestana, de acordo com o Aviso n.º 5806/2021, de 26 de março.<\/SPAN><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN /><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN>\"Na sequência do n/ contacto prévio, serve o presente para solicitar a V/ colaboração para a sobreposição da área excluída de Reserva Ecológica Nacional (REN) na área do aterro sanitário do sotavento, sito em Barranco do Velho, freguesia de Salir, publicada através do Aviso n.º 5806/2021, de 26 de março, sobre a Carta da REN e se possível também sobre a Carta de Condicionantes do PDM Loulé, em vigor, no visualizador GeoLoulé \u2013 Gestão Urbanística (e eventualmente outros onde essa Carta da REN exista).<\/SPAN><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN>Para o efeito, junto se envia a respetiva informação geográfica da área ora excluída.\"<\/SPAN><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN /><\/P><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN>AG20210416<\/SPAN><\/P><P /><P STYLE=\"margin:0 0 0 0;\"><SPAN /><\/P><P><SPAN /><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
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