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<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>A informaçao generica tem como responsavel pelo preenchimento o colega Horacio Martins.</SPAN></P><P><SPAN>Em 28-11-2017 foram acrescentados campos (OT: ORdenamento do Territorio) cuja responsabilidade do preencimento é a colega Alexandra Santos.</SPAN></P><P><SPAN>Esta alter</SPAN><SPAN>a</SPAN><SPAN>çao foi decidida em reuniao com o adjunto Telmo Pinto e o pedido foi feito nestes moldes pela Alexandra Santos:</SPAN></P><P><SPAN /></P><P STYLE="margin:0 0 1333 0;"><SPAN><SPAN>Plataforma_Geocultura – Cadastro Predial Municipal</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 0;"><SPAN><SPAN>Para efeitos de agilização e melhoria do desempenho da plataforma propõem-se acrescentar alguns campos aos já existentes. A introdução imediata dos campos abaixo e a conclusão do respectivo carregamento permitirão na prática e em contexto de trabalho, prestar uma informação de apoio à decisão/ viabilidade das parcelas municipais que vá ao encontro do rigor técnico que é exigido nos dias de hoje para a prossecução dos objectivos estratégicos do Município. </SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 0;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Propostas de alteração aos campos existentes:</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> [a ponderar c/DGPMA vs DPIGC] </SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 0;"><SPAN><SPAN>Motivo: uniformização / clarificação de conceitos/ palavras-chave de busca </SPAN></SPAN></P><P /><P STYLE="margin:0 0 1333 472;"><SPAN><SPAN>Tipo para </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Tipo de Prédio</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>: urbano e rustico [≠ classificação de solo (urbano vs rural – ordenamento)]</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 472;"><SPAN><SPAN>Aquisição para </SPAN></SPAN><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Origem do Prédio</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> e os domínios para:</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 944;"><SPAN><SPAN>Compra/ aquisição (iniciativa CML); </SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 944;"><SPAN><SPAN>Venda/ aquisição (iniciativa privada);</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 944;"><SPAN><SPAN> Cedido para Cedência;</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 944;"><SPAN><SPAN>Desocnhecido para Desconhecida.</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 0;"><SPAN><SPAN> </SPAN></SPAN></P><P STYLE="font-weight:bold;margin:0 0 1333 0;"><SPAN><SPAN>Campos novos propostos:</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 472;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Finalidade</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> com as seguintes propostas de preenchimento: Áreas verdes de utilização colectiva; Equipamento utilização colectiva; Infra-estruturas viárias [Usos genéricos admissíveis no dimensionamento lotes/ parcelas de cedência];[outros usos como habitação, comércio, serviços, indústria ou outro específico – indicar qual em Observações:. ] </SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 472;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Classificação do solo</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> : urbano ou rural [determina o destino básico dos terrenos – art.º 71º do RJIGT] </SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 472;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Domínio Municipal</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> com as opções: público ou privado [com a emissão do alvará ou instrumento notarial ficam definidas as parcelas afectas ao domínio público ou privado do município – n.º 3 do art.44º RJUE]</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 472;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Capacidade Construtiva</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> sim ou não [cálculo/índices não dispensa análise técnica/confrontação Geo Gestão Urbanística]</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 472;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Condicionante</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>s sim ou não [especificidade das Condicionantes que identificam servidões administrativas e as restrições de utilidade pública, não dispensam análise técnica/confrontação Geo Gestão Urbanística]</SPAN></SPAN></P><P STYLE="margin:0 0 1333 472;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN> IGT</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> com as seguintes opções: POOC; POPNRF;PDM;PU;PP [Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) dominante ou normas cumulativas com expressão territorial, não dispensam análise técnica/confrontação Geo Gestão Urbanística</SPAN></SPAN></P><P><SPAN /></P><P><SPAN /></P></DIV></DIV></DIV> |