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Planos Territoriais Municipais em Vigor

Nesta página estão disponíveis as Plantas, Regulamentos, Relatório e Declaração Ambiente (quando haja) dos Planos Territoriais Municipais em vigor e vinculativos, estando os elementos publicados em formato Pdf de acordo com o texto, escala, cores e simbologia dos originais (Artº83-A do Dec-Lei nº46/2009 de 20 de Fevereiro).

Plano Director Municipal (PDM)

Regulamento - Alteração e Republicação (03.07.2017) Regulamento - Correção Material (15.09.2017) Regulamento – Adequação ao RERAE (06.03.2018) Declaração – Alteração por adaptação do PDM aos PEOT (27.07.2021) Regulamento – Alteração / Equipamentos e Infraestruturas em solo rústico (13.01.2022) Regulamento – Renovação das Medidas Preventivas – Quarteira Nascente (23.03.2022) Regulamento – Renovação das Medidas Preventivas – Quarteira Nascente – Prorrogação do Prazo de Vigência (23.03.2023) Regulamento - Medidas Preventivas - Mercado da Fruta - (11.02.2020) Regulamento – Medidas Preventivas – Mercado da Fruta – Prorrogação do Prazo de Vigência (28.02.2022) Regulamento – Medidas Preventivas – Matos da Picota (23.03.2022) Planta de Ordenamento Planta de Ordenamento – Alteração por Adaptação POPNRF Planta de Ordenamento – Alteração por Adaptação POOC Vilamoura/ VRSA Planta de Ordenamento – Alteração por Adaptação POOC Burgau/ Vilamoura Planta de Condicionantes Planta de Condicionantes – Alteração por Adaptação POPNRF Planta de Condicionantes – Alteração por Adaptação POOC Vilamoura/ VRSA Aviso – Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) – Aterro sanitário do sotavento (26.03.2021)

Planos de Urbanização

Planos de Urbanização - Caliços-Esteval (PUCE) Regulamento (28.03.2013) Planta de Zonamento - Classificação e Qualificação do Solo Planta de Zonamento - Estrutura Ecológica Planta de Zonamento - Riscos ao Uso do Solo Planta de Condicionantes Relatório Ambiental Relatório Ambiental (Resumo Não Técnico) Declaração Ambiental Planos de Urbanização - Quarteira Norte Nordeste (PUQNNE) Regulamento (10.05.2010) Planta de Zonamento Planta de Condicionantes Relatório Ambiental Relatório Ambiental (Resumo Não Técnico) Declaração Ambiental Planos de Urbanização - Quinta do Lago (PUQL) Regulamento (03.10.2003) Rectificação (08.04.2004) Rectificação (23.05.2008) Planta de Zonamento Planta de Condicionantes Planos de Urbanização - Vilamoura (2ª Fase) (PUV) Regulamento (11.06.1999) Regulamento - Alteração (30.11.2018) Planta de Zonamento Planta de Condicionantes

Planos de Pormenor

Planos de Pormenor - Almancil Nº1 (PP01) Regulamento (03.09.1997) Regulamento - Alteração (03.03.2016) Regulamento - Alteração (30.11.2018) Planta de Implantação Planos de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria (PPNDTQO) Regulamento - Alteração e Republicação (27.06.2012) Planta de Implantação Planta de Condicionantes Planos de Pormenor - Parque das Cidades (PPPC) Regulamento - Alteração e Republicação (18.12.2008) Planta de Implantação Planta de Condicionantes Planos de Pormenor - Plano de Intervenção em Espaço Rural do Barranco do Velho (PPPIERBV) Regulamento (14.12.2009) Planta de Implantação Planta de Condicionantes Planos de Pormenor - Plano de Intervenção em Espaço Rural do Parque de Campismo de Quarteira (PPPIERPCQ) Regulamento (17.02.2016) Regulamento - Alteração (29.07.2019) Planta de Implantação Planta de Condicionantes Relatório Ambiental Relatório Ambiental (Resumo Não Técnico) Declaração Ambiental Planos de Pormenor - Vale do Lobo III (PPVDLIII) Regulamento - Alteração e Republicação (05.03.2013) Planta de Implantação Planta de Condicionantes Planos de Pormenor - Zona Nascente de Quarteira (PPZNQ) Regulamento (28.07.1992) 1.ª alteração ao regulamento (17.03.2021) Planta de Zonamento

A informação disponibilizada não dispensa a consulta dos documentos originais existentes na Divisão de Planeamento da C. M. Loulé. Para mais informações contactar a Divisão de Planeamento através do telefone 289 400 822 (chamada para a rede fixa nacional).

Departamento de Planeamento e Administração do Território | Câmara Municipal de Loulé

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